Como receber o subsídio único de 600 manat: documentos e registo no E-social

A chegada de um bebé traz uma enorme alegria a uma casa, mas também acrescenta novas despesas ao orçamento familiar. Berços, carrinhos de bebé, fraldas, roupa... A lista não acaba. Felizmente, o Estado azerbaijano concede apoio financeiro às famílias por cada bebé recém-nascido.

Como sabe, após as alterações mais recentes (desde julho de 2025), o valor do subsídio único por nascimento de um filho foi fixado em 600 AZN. Este valor é uma ajuda significativa para os pais cobrirem as despesas dos primeiros meses.

No entanto, muitos pais ainda receiam os procedimentos burocráticos: "Onde devo dirigir-me?", "Que documentos devo reunir?", "Como vou receber o dinheiro?".

A boa notícia é que o sistema agora é eletrónico e a era da "papelada" ficou para trás. Vejamos, passo a passo, a forma mais fácil e rápida de obter estes 600 AZN.

A quem se aplica este subsídio?

Resposta curta: A todos.

Independentemente da situação profissional, do nível de rendimentos ou da condição social dos pais, este subsídio é pago por cada criança nascida e registada na República do Azerbaijão.

• Condição: A criança tem de nascer com vida e ser registada no Ministério da Justiça para obter uma certidão de nascimento (metrika).

O que é a "Atribuição Proativa"? (Chega de filas!)

Anteriormente, os pais tinham de se deslocar aos balcões do SES (DSMF) e apresentar um pedido para receber o subsídio. Agora, o sistema funciona de forma proativa. Ou seja, os organismos públicos tratam automaticamente de tudo em seu nome.

O processo funciona da seguinte forma:

• Obtém a Certidão de Nascimento do seu bebé num centro "ASAN Service" ou "DOST".

• O Ministério da Justiça transmite imediatamente a informação ao Ministério do Trabalho e da Proteção Social da População (DSMF) através do sistema eletrónico.

• O sistema atribui automaticamente o subsídio à criança.

• É enviada uma notificação por SMS para o número de telefone de um dos progenitores (normalmente o pai ou a pessoa que efetuou o registo).

Instruções passo a passo: como receber o dinheiro?

Passo 1: Documentação

Ao sair da maternidade, recebe uma "Declaração médica de nascimento". Leve este documento e os documentos de identificação de ambos os progenitores ao ASAN Service ou à conservatória do registo civil no prazo de 1 mês.

• Pais não casados: Se não existir um casamento oficial, o pai terá de estar presente para o reconhecimento da paternidade.

Passo 2: Aguardar pelo SMS

Depois de receber a certidão, geralmente no prazo de alguns dias (por vezes, de algumas horas), receberá no telemóvel um SMS semelhante a este:

"Caro cidadão, foi-lhe atribuído um subsídio único de 600 AZN pelo nascimento do seu filho. Pode levantar o valor em qualquer balcão do Kapital Bank mediante a apresentação do seu documento de identificação."

Passo 3: Dirigir-se ao banco

Depois de receber o SMS, leve o seu documento de identificação e dirija-se ao banco indicado na mensagem (normalmente o Kapital Bank ou o ABB). O funcionário do banco entregar-lhe-á o dinheiro em numerário ou através de um cartão.

O que fazer se o SMS não chegar? (Guia do E-social.az)

Por vezes, há atrasos no sistema ou o SMS não chega porque o seu número não está atualizado. Nesse caso, não se preocupe: pode verificar o estado do pedido.

• Aceder ao site: Aceda ao portal e-social.az.

• Iniciar sessão: Entre na sua área pessoal através do "ASAN Login" ou utilizando o código FIN do seu documento de identificação.

• Secção: Consulte a secção "Pedidos" ou "Prestações sociais que me foram atribuídas".

• Estado: Se aparecer "Atribuído", significa que o dinheiro já se encontra no banco e apenas não recebeu o SMS. Pode dirigir-se ao banco.

Se não houver informações no sistema ou se receber uma "Recusa", contacte o Centro de Atendimento 142 (Agência DOST).

Perguntas frequentes (FAQ)

"É o pai ou a mãe que deve receber o dinheiro?"

O subsídio é atribuído em nome do progenitor que pede a certidão de nascimento da criança e cujo nome consta no documento. Normalmente, como é o pai que trata da documentação, o SMS é enviado ao pai.

"Existe um prazo?"

Sim. Tem de pedir o subsídio único (obter a certidão) no prazo de 6 meses a contar da data de nascimento da criança. Se decorrerem 6 meses, o subsídio poderá não ser atribuído.

"Qual é o valor atribuído no caso de gémeos?"

O subsídio é atribuído de acordo com o número de crianças. No caso de gémeos, receberá 600 + 600 = 1200 AZN. No caso de trigémeos, o valor é de 1800 AZN.

"As mães trabalhadoras recebem um valor adicional?"

Sim. Além destes 600 manat, as mães com emprego formal recebem um "Subsídio de maternidade e parto" (prestação de maternidade). Este valor é calculado com base no salário e no período de contribuições da mãe para a segurança social e abrange uma licença de 126 dias. (Pode calculá-lo com a "Calculadora de Maternidade" na app Anacan).

O subsídio de 600 manat é uma excelente ajuda do Estado para cobrir as primeiras necessidades do seu bebé, como o berço, alimentação de qualidade ou despesas médicas.

O procedimento tornou-se agora muito simples. Só precisa de se dirigir atempadamente ao ASAN Service (no prazo de 6 meses) e obter o primeiro documento deste pequeno cidadão. O sistema tratará do resto.

Que cresça com saúde!